Grupo Pão de Açúcar terá que indenizar empregada acusada de furto

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

Ministro confere efeito suspensivo a recurso contra depósito prévio

Resolução nº 333, de 10/01/07

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

TST mantém enquadramento de empregado da PUC-RS como radialista

Revisional de alimentos. Aumento do encargo.

SDI-1 nega alegação de dano moral a depositário infiel

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Banco condenado em R$ 14 mil porque cobrava dívida de um centavo

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Execução civil e efetividade processual: Primeiros traços à Lei 11.232/05

Joaquim Henrique Gatto, Advogado, professor na Unijuí e Pós-Graduado em Processo Civil pela Unijuí. Texto elaborado em fevereiro de 2006.

Sindicato pede que licitação de serviços bancários em São Paulo seja anulada

TST garante indenização à trabalhadora demitida durante gravidez

Concedida liminar para aprovados em concurso de Furnas, mas contratados por terceirizada

Ação falimentar. Obrigação de não se ausentar da comarca onde declarada a quebra sem prévia autorização judicial.

STJ anula sentença e garante análise de pedido para receber R$ 68 mil por invalidez

Prolação da sentença é o momento para verificar prescrição da pretensão punitiva aos 70 anos

Recebimento de pensão vitalícia independe do exercício de trabalho remunerado pela vítima

Sabesp recorre de decisão que suspendeu liminar a qual mantinha a Sabesp em Itapira

Questões de Direito Processual Civil

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil, extraídas das provas da OAB de vários Estados.